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Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói – STIEEN

Unir sempre. Separar jamais.

INFORME

Serviços Jurídicos para Aposentados

Associados remidos do STIEEN podem estar com a aposentadoria defasada: o seu sindicato pode ajudar!

A sua aposentadoria calculada proporcionalmente ao teto do INSS pode não ter sido reajustada nos últimos anos. Seus dados na base de dados do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) podem conter erros ou o INSS pode não ter revisado automaticamente o seu benefício, se ele for anterior a 1991.

Há diferentes caminhos para corrigir estes erros, mas a maioria jamais faz isso: vivem com benefícios menores do que têm direito. É papel do seu sindicato lutar para que você acesse corretamente os seus benefícios previdenciários e nosso setor jurídico vem trabalhando para isso.

Mantenha o seu cadastro atualizado, com seus dados mais recentes, para receber as convocações do sindicato para ações previdenciárias que podem garantir o que é seu por direito.

Boletim Informativo

05 de Março de 2025

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17 de Fevereiro de 2025

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24 de Janeiro de 2025

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08 de Janeiro de 2025

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REPRESENTATIVIDADE

Você é sindicalizado?

O trabalhador sindicalizado não está sozinho. O sindicato é uma entidade de classe que luta pelos seus direitos e busca por melhores condições de trabalho.

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DOCUMENTOS

Acordo Coletivo
de Trabalho

Um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) é um documento formalizado regulando as relações entre as empresas e os funcionários, representado através do Sindicato STIEEN. Para acessar um ACT, clique no nome da empresa abaixo.

O artigo 103 da Lei 8.213/91 estabelece que o prazo para o segurado revisar o ato de concessão de seu benefício é de 10 anos, contados a partir da data em que o segurado recebeu a primeira parcela do benefício. Mas há uma excessão: os benefícios concedidos entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991, período conhecido como “buraco negro”. Agora, muitos…

O teto do INSS, limite máximo do valor pago pelo INSS ao aposentado, também é usado como medida para definir os benefícios menores. Se o benefício, na concessão, correspondia a uma fração do teto (por exemplo, ⅓ do teto), ele deve ser reajustado cada vez que o valor do teto é atualizado.

Você, aposentado ou aposentada, pode estar recebendo menos do que deveria. O INSS ao utilizar exclusivamente o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) para calcular a aposentadoria dos segurados, pode acabar gerando erros que prejudicam o trabalhador. Isso ocorre porque o CNIS nem sempre reflete a totalidade ou a exatidão do histórico…

Luciano Silva
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